Ministério da Saúde responde à Psoríase Brasil sobre implementação do PCDT da Dermatite Atópica no SUS

Associação questionou a demora na oferta dos tratamentos após o prazo previsto para implementação do protocolo. Ministério informa que a disponibilização depende da organização dos estados.

A Psoríase Brasil recebeu a resposta do Ministério da Saúde ao questionamento encaminhado, por meio da Ouvidoria-Geral do SUS, sobre a implementação do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) da Dermatite Atópica no Sistema Único de Saúde (SUS).

O pedido foi motivado pelos inúmeros relatos de pacientes que, mesmo após a publicação do PCDT em novembro de 2025 e o encerramento do prazo de até 180 dias que encerrou em maio/2026, previsto para sua implementação, continuam sem acesso aos tratamentos previstos no protocolo.

No documento enviado ao Ministério da Saúde, a Psoríase Brasil destacou que a demora na disponibilização dos medicamentos tem impacto direto na vida das pessoas com dermatite atópica grave. Pacientes relatam crises frequentes, coceira intensa, distúrbios do sono, sofrimento emocional e prejuízos às atividades escolares, profissionais e sociais, além da falta de informações sobre quando os tratamentos estarão efetivamente disponíveis na rede pública.

A associação solicitou esclarecimentos sobre três pontos: em que fase está a implementação do PCDT, se existe um cronograma nacional para início da oferta dos medicamentos e quais medidas estão sendo adotadas para garantir que os pacientes tenham acesso aos tratamentos.

O que respondeu o Ministério da Saúde

Na manifestação encaminhada pela Coordenação-Geral de Incorporação Tecnológica e Análise Econômica na Atenção Especializada (CGITEC), o Ministério informou que os medicamentos dupilumabe, upadacitinibe e metotrexato já estão incluídos na Relação Nacional de Medicamentos (RENAME) para o tratamento da dermatite atópica grave e integram o Grupo 1A do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica.

Segundo o órgão, esses medicamentos são adquiridos de forma centralizada pelo Ministério da Saúde e enviados às secretarias estaduais e ao Distrito Federal. A partir desse momento, cabe aos estados realizar a programação, o armazenamento, a distribuição e a dispensação aos pacientes.

O Ministério informou ainda que furoato de mometasona e tacrolimo também fazem parte do tratamento previsto no PCDT, porém pertencem ao Grupo 2 do Componente Especializado, cuja aquisição e fornecimento são de responsabilidade das secretarias estaduais de saúde.

Não há cronograma nacional

Em relação ao início da oferta regular dos tratamentos, o Ministério esclareceu que não existe um cronograma nacional único. A disponibilização dos medicamentos dependerá da organização de cada estado e do Distrito Federal, responsáveis por concluir todas as etapas necessárias para que os pacientes possam receber os medicamentos.

Sobre as medidas para garantir o cumprimento do PCDT, o Ministério informou que, no caso dos medicamentos adquiridos de forma centralizada, a distribuição aos estados ocorre por meio de articulação entre o Governo Federal e as secretarias estaduais de saúde.

Psoríase Brasil continuará acompanhando a implementação

Para a Psoríase Brasil, a resposta esclarece as responsabilidades de cada esfera da gestão pública, mas também evidencia que muitos pacientes ainda aguardam o início efetivo da oferta dos tratamentos em seus estados.

A associação seguirá acompanhando a implementação do PCDT da Dermatite Atópica em todo o país, dialogando com o Ministério da Saúde e com as Secretarias Estaduais de Saúde para identificar os avanços, cobrar transparência e contribuir para que os medicamentos cheguem, de fato, às pessoas que deles necessitam.

O acesso ao tratamento previsto no PCDT representa um direito dos pacientes e um passo fundamental para reduzir o impacto da dermatite atópica na qualidade de vida de milhares de brasileiros.