Política de Privacidade

Quem é o controlador dos dados

Associação Brasileira de Psoríase, Artrite Psoriásica e de Outras Doenças Crônicas de Pele - Psoríase Brasil (Psoríase Brasil).

CNPJ: 97.523.252/0001-37.

Endereço: Rua Cristóvão Pereira, 50, Sala 301, Bairro Moinhos de Vento/Auxiliadora, Porto Alegre - RS, CEP 91030-420.

Telefone: (51) 98501-8401.

Canal para privacidade e exercício dos direitos dos titulares: psoriase@psoriase.org.br.

Quais dados podem ser coletados

Os dados coletados dependem da sua interação com o Observatório e com o site da Psoríase Brasil:

• Respostas ao questionário do Observatório, incluindo perfil (faixa de idade, sexo, estado, cidade, tipo de residência e renda familiar), diagnóstico, acompanhamento profissional, acesso a consultas e medicamentos, deslocamento, gastos e impacto na qualidade de vida.
• Dados de contato informados no questionário: e-mail e telefone.
• Registros de consentimento: aceite do Termo de Consentimento, versão do questionário respondido e, quando aplicável, a autorização opcional para comunicações por e-mail, com data e hora do registro.
• Informações técnicas necessárias ao funcionamento seguro do site, como data e hora de envio das respostas.

Para quais finalidades os dados são utilizados

• Produzir indicadores agregados sobre diagnóstico, acesso ao tratamento, deslocamento, custos e impacto das doenças crônicas de pele no Brasil.
• Subsidiar ações de advocacy, publicações, relatórios e diálogo com gestores públicos, sociedades médicas e demais instituições.
• Verificar a autenticidade e a consistência das participações, evitando duplicidades e envios inválidos.
• Enviar comunicações institucionais por e-mail, exclusivamente quando houver autorização específica.

Comunicações por e-mail

A autorização para receber comunicações por e-mail é opcional e independente da participação na pesquisa: é possível responder ao questionário integralmente sem autorizar o recebimento de mensagens.

Quando autorizada, a Psoríase Brasil pode utilizar o e-mail informado para enviar conteúdos educativos, novidades do Observatório, campanhas de conscientização, convites para eventos e comunicações institucionais relacionadas às doenças crônicas de pele.

A autorização pode ser revogada a qualquer momento pelo link de descadastramento presente nas mensagens ou pelo canal psoriase@psoriase.org.br. A revogação não afeta a sua participação na pesquisa nem os indicadores agregados já publicados.

Dados relacionados à saúde

Parte das respostas do questionário envolve informações relacionadas à saúde, tratadas pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais como dados pessoais sensíveis.

Essas informações são tratadas com base no seu consentimento específico e destacado, registrado no momento do aceite do Termo de Consentimento, e utilizadas apenas de forma agregada na construção dos indicadores do Observatório.

Resultados com número muito pequeno de participantes são suprimidos nos painéis e publicações, de modo a impedir a identificação de qualquer pessoa.

Compartilhamento e fornecedores tecnológicos

A Psoríase Brasil não comercializa dados pessoais e não compartilha respostas individuais com terceiros.

O que é divulgado publicamente são exclusivamente indicadores agregados, sem qualquer informação que permita identificar participantes.

Para hospedagem do site, armazenamento das respostas e envio de mensagens, são utilizados fornecedores de tecnologia que atuam como operadores, seguindo as instruções da Psoríase Brasil e obrigações de confidencialidade e segurança. Dados pessoais também podem ser compartilhados quando houver obrigação legal ou requisição de autoridade competente.

Armazenamento e conservação

As informações são mantidas enquanto forem necessárias às finalidades de pesquisa descritas nesta Política e ao cumprimento de obrigações legais aplicáveis.

Quando deixarem de ser necessárias, as informações são eliminadas ou anonimizadas. Indicadores agregados, por não permitirem a identificação de participantes, podem ser conservados de forma permanente como registro histórico do Observatório.

Segurança

São adotadas medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida, incluindo transmissão criptografada, controle de acesso restrito às pessoas autorizadas e separação entre os dados de contato e os indicadores públicos.

As respostas individuais não são expostas em páginas públicas do site nem nos painéis públicos do Observatório.

Direitos dos titulares

Nos termos da Lei nº 13.709/2018, você pode solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento dos seus dados.
• Acesso aos dados que você forneceu.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei.
• Informação sobre o compartilhamento dos seus dados.
• Revogação do consentimento, inclusive quanto ao recebimento de comunicações por e-mail.

Como exercer seus direitos

As solicitações podem ser enviadas para psoriase@psoriase.org.br, canal oficial para privacidade e exercício dos direitos dos titulares. Também é possível entrar em contato pelo telefone (51) 98501-8401.

Para localizar o seu registro de participação, pedimos que informe o e-mail utilizado no questionário. Como os indicadores publicados são agregados e não identificam participantes, eles não podem ser individualmente alterados ou removidos.

Participação de crianças e adolescentes

Quando a participação se refere a uma criança ou adolescente, o preenchimento deve ser realizado ou acompanhado pelo responsável legal, que declara estar ciente e de acordo com a participação e com o tratamento das informações descritas nesta Política.

Alterações desta Política

Esta Política pode ser atualizada para refletir mudanças no Observatório, nos processos internos ou na legislação aplicável. A data da última atualização é sempre indicada no início da página.

Alterações relevantes nas finalidades de tratamento de dados sensíveis serão comunicadas e, quando exigido pela legislação, será solicitado novo consentimento.

Contato

Associação Brasileira de Psoríase, Artrite Psoriásica e de Outras Doenças Crônicas de Pele - Psoríase Brasil

CNPJ 97.523.252/0001-37 · Rua Cristóvão Pereira, 50, Sala 301, Bairro Moinhos de Vento/Auxiliadora, Porto Alegre - RS, CEP 91030-420

E-mail: psoriase@psoriase.org.br · Telefone: (51) 98501-8401